PGE-BA promove debate sobre tecnologia no combate à violência contra mulheres

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizará no dia 19 de janeiro, às 14h, no Auditório Paulo Spínola, a Roda de Conversa "Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha". O evento, aberto ao público, é uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), integrando as ações do programa PGE-BA por Elas.

A atividade, produzida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), tem como objetivo promover diálogo interinstitucional e compartilhamento de práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra mulheres, com foco específico na fiscalização eletrônica e outras formas de monitoramento que fortalecem a proteção das vítimas. O debate abordará especialmente a efetividade do chamado "botão do pânico" e outras medidas previstas na Lei Maria da Penha.

Entre as participantes confirmadas está Ana Caroline Barreto Ribeiro, Policial Penal desde 2016, bacharel em Direito e Coordenadora Geral da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP). Com perfil técnico e operacional consolidado na SEAP, ela apresentará a experiência da monitoração eletrônica como instrumento de custódia assistida por tecnologia, destacando o equilíbrio entre segurança e ressocialização.

Também participa Letícia Ferreira, advogada, feminista interseccional e integrante do Grupo de Trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Salvador, que contribuirá com análise jurídica e social sobre desafios e estratégias no combate à violência contra a mulher. Completa o grupo de expositoras Lise Póvoa, advogada, sócia do escritório Póvoa, Fleury e Senra, especializado em demandas com perspectiva de gênero, e coordenadora da Capacitação em Advocacia Feminista e da Formação Jurídica em Violência de Gênero, política e raça do Instituto "E se fosse você?".

A iniciativa dialoga com pesquisas e estudos que fundamentam o PGE-BA por Elas, consolidando a atuação institucional na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher. O evento representa mais uma ação do governo estadual na área, seguindo campanhas anteriores como a lançada na abertura do Baianão 2026, e se alinha a outras rodas de conversa promovidas pela PGE-BA sobre temas como saúde mental, assédio no trabalho e inclusão.