Moraes repassa a Gilmar Mendes pedido de habeas corpus para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repassou nesta sexta-feira (16/01/2026) ao ministro Gilmar Mendes os autos de um habeas corpus que pede a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes se declarou impedido de analisar o pedido por atuar interinamente na presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, que começou na segunda-feira (12) e vai até 31 de janeiro deste ano. A solicitação não partiu da defesa oficial de Bolsonaro, mas do advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa.

O que causou o impedimento de Moraes? Na decisão, o ministro explicou que, como exerce interinamente a presidência do STF no recesso e responde pelas questões urgentes, não pode julgar a urgência de um caso em que está envolvido como autoridade coatora. "Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência", escreveu Moraes.

Qual o contexto da prisão de Bolsonaro? O ex-presidente foi preso em 22 de novembro de 2025 por decisão de Moraes, após um longo processo que envolveu investigações sobre supostos atos ilícitos durante seu mandato. Bolsonaro ficou detido inicialmente na superintendência da Polícia Federal em Brasília até quinta-feira (15/01/2026), quando foi transferido para a Papudinha, também na capital federal. O pedido de habeas corpus busca substituir a prisão preventiva por domiciliar, argumentando condições de saúde ou outros fatores, embora o texto não detalhe os motivos específicos apresentados pelo advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa.

Por que a defesa oficial não fez o pedido? A notícia destaca que a solicitação não partiu da defesa oficial de Bolsonaro, levantando questões sobre a estratégia jurídica em curso. Isso pode indicar divergências internas ou uma tentativa de explorar diferentes vias legais, comum em casos de alta complexidade como este. O advogado Paulo Souza Barros de Carvalhosa, que protocolou o habeas corpus, não integra a equipe principal de defesa, sugerindo uma ação paralela ou complementar.

Com o repasse a Gilmar Mendes, o caso agora aguarda análise do ministro, que decidirá sobre a concessão ou não do habeas corpus para prisão domiciliar de Bolsonaro. O desfecho pode impactar significativamente a situação jurídica do ex-presidente, especialmente considerando o contexto político atual em 2026, onde questões de justiça e gestão pública continuam em foco. Observadores aguardam os próximos passos no STF, que devem ocorrer ainda durante o recesso, dada a natureza urgente do pedido.